Política de Privacidade
Última atualização:
Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita o website diogogarces.pt ou entra em contacto através dele, para que fins, com que fundamentos e que direitos tem.
1. Responsável pelo tratamento
- Nome: Diogo Garcês da Silva Almeida (atividade profissional: Diogo Garcês — Marketing Digital)
- Localização: Lourosa, Santa Maria da Feira, Portugal
- Contacto para qualquer questão de privacidade: marketing@diogogarces.pt
2. Que dados são tratados
Formulário de contacto
O formulário recolhe o seu nome (obrigatório), o seu email (obrigatório), o nome da sua empresa (opcional) e a sua mensagem (campo “Como posso ajudar?”, obrigatório). Sem os campos obrigatórios não é possível enviar o pedido nem responder-lhe. Peço que inclua na mensagem apenas a informação necessária.
Contactos por outras vias
Se me contactar por email, telefone ou WhatsApp, trato os dados que decidir partilhar (por exemplo, o seu nome, número de telefone e o conteúdo da conversa) para lhe responder.
Dados técnicos
Quando abre o website, o seu browser comunica com os servidores que o disponibilizam e com serviços externos (ver secções 4 e 5). Esses prestadores podem tratar dados técnicos do pedido, como o endereço IP, a data e hora e informação sobre o browser ou o dispositivo, para entregar o conteúdo e por motivos de segurança.
O que não é feito
Este website não utiliza Google Analytics, Meta Pixel nem outras ferramentas de análise ou publicidade, nem cookies de análise ou marketing. Os seus dados não são usados para criar perfis nem para decisões automatizadas.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Responder a pedidos de informação e contactos. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), quando pede informação ou uma proposta de serviços; interesse legítimo em responder a contactos profissionais (alínea f)), nos restantes casos.
- Preparar e enviar propostas de serviços. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (alínea b)).
- Proteger o formulário e o website contra spam e abuso. Fundamento: interesse legítimo (alínea f)).
- Apresentar o website com os tipos de letra escolhidos. Fundamento: interesse legítimo (alínea f)).
- Cumprir obrigações legais, caso o contacto evolua para uma relação contratual (por exemplo, faturação e contabilidade). Fundamento: obrigação legal (alínea c)).
Quando o fundamento é o interesse legítimo, ponderei o impacto na sua privacidade e pode opor-se a qualquer momento (secção 8).
Newsletters e marketing. Os contactos feitos através do formulário não são inscritos automaticamente em newsletters. Qualquer comunicação de marketing futura só será enviada com o fundamento legal aplicável, nomeadamente o seu consentimento quando exigido, e com a possibilidade de recusar.
4. Formulário, Netlify e transferências internacionais
O formulário funciona através do serviço Netlify Forms. Os pedidos submetidos ficam disponíveis no painel de administração da Netlify e podem ser consultados e respondidos por mim. A Netlify atua como prestador de serviços (subcontratante) e, segundo a própria Netlify, o seu Acordo de Tratamento de Dados faz parte dos seus termos e condições.
Filtragem de spam. De acordo com a documentação da Netlify, todas as submissões são filtradas contra spam através do serviço Akismet, e o formulário inclui ainda um campo de proteção (honeypot) que rejeita submissões automáticas. Pode consultar a documentação da Netlify.
Transferências internacionais. A Netlify, Inc. tem sede nos Estados Unidos. Na sua Declaração de Privacidade, a Netlify indica que os dados pessoais podem ser tratados fora do país onde são recolhidos, incluindo em locais sem decisão de adequação da Comissão Europeia, recorrendo a mecanismos como as cláusulas contratuais-tipo (Decisão de Execução (UE) 2021/914) e, para os Estados Unidos, à certificação no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA. Não é possível garantir que os dados submetidos no formulário ficam armazenados exclusivamente na União Europeia.
5. Google Fonts
Os tipos de letra (Poppins e Montserrat) são carregados a partir do serviço Google Fonts. Ao abrir uma página, o seu browser faz pedidos aos servidores da Google (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com), que recebem o seu endereço IP e dados técnicos do pedido. Segundo as FAQ de privacidade do Google Fonts, este serviço não define nem regista cookies. A Google trata esses dados segundo a sua própria política de privacidade. Pode saber mais nas FAQ do Google Fonts.
6. Ligações para serviços externos
O website tem ligações para o WhatsApp, o Facebook, o Instagram e o LinkedIn. Estas ligações apenas o encaminham para esses serviços quando clica nelas; o website não carrega plugins nem conteúdos incorporados dessas plataformas. A partir desse momento, aplicam-se as políticas de privacidade de cada serviço, que não controlo.
7. Conservação dos dados
Não aplico um prazo fixo único. As mensagens e os dados de contacto são conservados apenas durante o tempo necessário para responder ao pedido e, se for o caso, para preparar uma proposta ou acompanhar a relação de trabalho. Os critérios são:
- a existência de uma conversa, proposta ou relação profissional em curso;
- as obrigações legais aplicáveis, por exemplo, fiscais e contabilísticas, se existir contrato;
- os prazos legais em que possa ser necessário demonstrar ou defender direitos;
- qualquer pedido seu de eliminação, quando aplicável.
Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados, quando aplicável;
- pedir a limitação do tratamento, quando aplicável;
- receber os dados num formato estruturado, quando aplicável (portabilidade);
- opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, escreva para marketing@diogogarces.pt. Responderei no prazo de um mês, que pode ser prorrogado nos casos previstos na lei. Posso pedir informação adicional para confirmar a sua identidade.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): cnpd.pt · Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt.
9. Segurança
Adoto medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que também lhe peço cuidado com a informação que partilha em mensagens.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada, por exemplo, se o website passar a usar novos serviços. A data da última atualização está indicada no início da página.